No estado do Rio de Janeiro, o serviço de transporte público coletivo operará sem cobrança de tarifa no domingo de votação, entre 6h e 20h. A gratuidade abrange ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas. O benefício não contempla as linhas intermunicipais do tipo rodoviário, exceto nos trajetos onde não há alternativa de ônibus urbano.
Na capital fluminense, a medida se estende ao BRT, VLT Carioca, vans e os serviços conhecidos como “cabritinhos” (kombis registradas na prefeitura). O sistema do VLT garantirá integração com os trens (estações Central do Brasil e Cristiano Ottoni), metrô (estações Central, Cinelândia e Carioca), ônibus e BRT (Terminal Gentileza) e barcas (Praça XV), além do atendimento às proximidades da Rodoviária do Rio e do Aeroporto Santos Dumont. As linhas e os quadros de horários específicos podem ser consultados diretamente no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Funcionamento no Distrito Federal e demais estados
Conforme levantamento da Agência Brasil, a Resolução-TSE nº 23.751/2026 regulamenta a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal no primeiro turno e em eventual segundo turno. De acordo com a norma, nas áreas urbanas os veículos devem operar com frota e horários semelhantes aos de dias úteis. A legislação proíbe estritamente que candidatos, partidos ou federações partidárias ofereçam transporte aos eleitores.
Abaixo, veja os detalhes da operação divulgados para as demais unidades da federação:
- Alagoas: Em Maceió, a frota habitual de domingo opera até as 7h. Entre 7h e 18h, haverá reforço de linhas e ativação de itinerários que não circulam aos domingos. O acesso gratuito é garantido aos usuários do cartão Vamu Cidadão. Após as 18h, o sistema retorna à programação de domingo.
- Amapá: Em Macapá, todo o sistema municipal opera gratuitamente, sem necessidade de apresentação do título de eleitor ou comprovante de votação.
- Amazonas: Em Manaus, os ônibus circulam sem cobrança de taxa das 4h às 18h, mobilizando 1.149 veículos convencionais e 320 do transporte complementar, além de esquema especial de trânsito das 7h às 16h.
- Bahia: Em Salvador, ônibus convencionais, BRT e STEC (“amarelinhos”) operam gratuitamente das 6h às 20h, com embarque pelas portas do meio ou traseiras. O Elevador Lacerda funciona de graça das 7h às 21h30.
- Ceará: Em Fortaleza, o passe livre vigora das 6h às 18h, com adição de 380 veículos extras e a criação da linha especial 1811-Papicu/Fanor/Clube dos Diários. Estudantes possuem direito a duas passagens adicionais gratuitas. Nos demais horários, aplica-se a Tarifa Social.
- Distrito Federal: Os horários e trajetos dos ônibus urbanos estão disponíveis na página da Secretaria de Mobilidade. Para moradores da zona rural, a Justiça Eleitoral fornece transporte específico.
- Goiás: Goiânia e região metropolitana operam com horários de dias úteis. A passagem pela catraca é necessária para o controle eletrônico de fluxo, sem cobrança de tarifa.
- Maranhão: Em São Luís, as catracas ficam livres para a população do primeiro minuto do dia até as 22h, seguindo o quadro de horários dos dias úteis.
- Mato Grosso: Cuiabá disponibiliza a totalidade da frota de ônibus das 5h às 17h.
- Mato Grosso do Sul: Campo Grande atende os passageiros com os horários habituais de dias úteis, contando com reforço de frota nos períodos das 4h40 às 8h30, 10h30 às 13h30 e 16h às 19h.
- Minas Gerais: Belo Horizonte disponibiliza gratuidade da meia-noite às 23h59 em ônibus convencionais, do Move e suplementares, com reforço de frota das 5h às 20h. O acesso é feito via Cartão BHBUS ou liberação pelo motorista.
- Paraíba: A gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal vigora da meia-noite prévia ao pleito até as 23h59 do dia subsequente, mediante apresentação de documento de votação e bilhete de ida. No sistema semiurbano, a liberação ocorre ao longo de todo o dia do pleito.
- Paraná: Curitiba opera com reforço de frota e liberação das catracas, permitindo a entrada direta pelas portas de isenção em terminais e estações-tubo.
- Pernambuco: O Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitano coloca 1.308 ônibus em operação contínua ao longo de todo o domingo.
- Rio Grande do Norte: O transporte intermunicipal atua com passe livre das 4h30 da véspera às 16h do dia seguinte ao pleito para eleitores em trânsito municipal, mediante comprovação de votação na viagem de volta. As linhas semiurbanas são gratuitas durante todo o dia da eleição.
- Rio Grande do Sul: A gratuidade nas passagens intermunicipais (modalidades comum, semidireta e direta) é garantida entre as 8h da véspera e as 8h do dia posterior ao pleito. O bilhete nominativo deve ser retirado presencialmente mediante apresentação do documento de votação.
- Rondônia: Porto Velho oferece tarifa zero em todo o sistema de transporte coletivo das 5h às 18h.
- Roraima: Boa Vista atende os passageiros sem cobrança de tarifa das 7h às 16h (horário local), com frota operando sob a tabela de dias úteis.
- Santa Catarina: Florianópolis disponibiliza transporte coletivo gratuito com tabela horária de dias úteis, sem exigência de cartão de transporte.
- São Paulo: A capital paulista mantém gratuidade nos ônibus municipais da SPTrans (integrados ao programa Passe Livre aos domingos). O metrô e os trens operam gratuitamente no horário comercial, enquanto as linhas privatizadas liberam a circulação das 6h às 20h, sem necessidade de apresentação de documentos.
- Sergipe: Aracaju e os municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão — integrantes do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) — contam com passe livre no sistema de ônibus.
- Tocantins: Palmas mantém as linhas operando com a frota e os itinerários regulares de dias úteis, com início de circulação antes das 7h.
