Uma academia que funcionava de forma clandestina e apresentava condições consideradas graves de segurança e higiene foi interditada nesta quarta-feira (16), na Ilha da Conceição, em Niterói. Durante a fiscalização, agentes também encontraram um homem que orientava alunos como profissional de educação física, mas não possuía registro no conselho da categoria.

A ação fez parte da Operação Pharmakon e reuniu equipes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), da Vigilância Sanitária de Niterói, do Conselho Regional de Educação Física (CREF) e do 12º Batalhão de Polícia Militar.

O estabelecimento, segundo os órgãos envolvidos, não tinha registro de funcionamento e sequer apresentava identificação na fachada. Dentro do imóvel, a fiscalização encontrou equipamentos sem certificação de segurança, enferrujados e sem manutenção adequada.

Na avaliação dos agentes, as condições encontradas representavam risco à integridade física e à saúde das pessoas que utilizavam o espaço.

Denúncia levou fiscalização até o local

A operação começou depois que denúncias anônimas chegaram às autoridades por meio do Disque Denúncia, em parceria com a Prefeitura de Niterói. A partir das informações recebidas, equipes foram até o endereço para verificar as condições de funcionamento da academia.

Durante a vistoria, além das irregularidades estruturais, foi constatado que as atividades físicas eram orientadas por uma pessoa sem registro profissional junto ao CREF.

Diante das irregularidades, a academia foi interditada imediatamente.

O homem foi encaminhado à 76ª DP (Centro), onde prestou esclarecimentos. Segundo as informações divulgadas pelas autoridades, ele foi enquadrado no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, relacionado ao exercício ilegal de profissão.

Aparelhos ficam proibidos de ser utilizados

Após a interdição, os equipamentos permaneceram no imóvel sob responsabilidade do homem apontado como fiel depositário. A utilização dos aparelhos está proibida até que a academia regularize sua situação, consiga a revogação da interdição e cumpra as exigências do Conselho Regional de Educação Física.

A operação faz parte das ações integradas de fiscalização e ordenamento urbano realizadas em Niterói. A proposta é identificar estabelecimentos que funcionam à margem das regras de segurança, saúde e funcionamento e impedir que essas atividades coloquem a população em risco.

As autoridades também reforçam que denúncias sobre academias clandestinas, falta de alvará, condições insalubres ou exercício ilegal da profissão podem ser feitas de forma anônima ao Disque Denúncia.