A Justiça do Rio condenou, nesta terça-feira (8), um traficante acusado de participar do assassinato de uma mulher na comunidade Santa Maria, na Taquara, Zona Sudoeste do Rio. Após ter sido absolvido em um julgamento realizado em 2024, Paulo Henrique Jesus de Souza, conhecido como “Baiano” ou “BH”, voltou ao banco dos réus e recebeu uma pena de 21 anos de prisão.

A condenação foi obtida pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital. Paulo Henrique foi condenado pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e homicídio qualificado pela torpeza e covardia pela morte de Lucélia Venâncio de Almeida da Silva, ocorrida em janeiro de 2019.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Lucélia foi sequestrada dentro da comunidade por quatro traficantes ligados ao Comando Vermelho. A suspeita do grupo era de que a mulher teria repassado a policiais militares informações relacionadas à atuação do tráfico na região.

Vítima foi sequestrada e morta dentro da comunidade

De acordo com o MPRJ, Lucélia foi levada à força pelos criminosos. A denúncia aponta ainda que a vítima foi estuprada antes de ser assassinada.

Ainda segundo a acusação, Rafael Henrique Barcellos Salles, o “Zóio”, teria efetuado os disparos contra Lucélia a mando de Rangel Freitas Barcellos, conhecido como “Malvado”, apontado como líder do tráfico na comunidade.

Depois do assassinato, o corpo da vítima teria sido ocultado pelos quatro denunciados dentro da própria comunidade.

A morte, segundo o Ministério Público, teria sido motivada pela suspeita de que Lucélia colaborava com policiais, em uma demonstração de violência utilizada pelo grupo para intimidar moradores e preservar o controle criminoso da região.

Outros três acusados também foram condenados

O julgamento desta terça-feira também terminou com novas condenações para os outros três denunciados.

Rangel Freitas Barcellos, o “Malvado”, e Rafael Henrique Barcellos Salles, o “Zóio”, foram condenados a três anos e seis meses de prisão, cada um, pelo crime de associação para o tráfico de drogas.

Já Gustavo Affonso de Oliveira, conhecido como “Miranda”, recebeu pena de três anos de prisão pelo mesmo crime.

Com as condenações pelo homicídio, Rangel e Rafael chegam a uma pena total de 24 anos de prisão cada. Gustavo e Paulo Henrique ficam com penas totais de 22 anos e três meses de prisão.

Novo julgamento mudou decisão de 2024

A decisão desta terça-feira representa uma mudança significativa em relação ao julgamento realizado em março de 2024.

Na ocasião, os quatro réus haviam sido absolvidos da acusação de associação para o tráfico de drogas.

Rangel e Rafael foram condenados, naquele primeiro julgamento, a 20 anos e seis meses de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Gustavo recebeu pena de 19 anos e três meses pelos mesmos crimes.

Paulo Henrique, por sua vez, havia sido absolvido da acusação de associação para o tráfico e condenado a apenas um ano e três meses de prisão pela ocultação do cadáver de Lucélia.

Com o novo julgamento, a Justiça reconheceu novamente a participação dos acusados na associação criminosa, alterando de forma significativa a situação penal dos quatro.

Condenação encerra nova etapa do caso

A nova decisão reforça a atuação do Ministério Público na responsabilização dos envolvidos na morte de Lucélia, crime que aconteceu há mais de sete anos.

Para a acusação, o assassinato não foi um episódio isolado, mas parte da atuação de uma estrutura ligada ao tráfico de drogas que mantinha domínio sobre a comunidade.

A condenação de Paulo Henrique a 21 anos de prisão e as novas penas impostas aos demais réus representam mais um capítulo de um processo marcado por uma primeira decisão judicial e por um novo julgamento.

A sentença, no entanto, ainda está sujeita às medidas e recursos previstos na legislação.