Cotidiano

MPRJ aponta alta de 10,8% nos acolhimentos de crianças e adolescentes no RJ em 2026

Negligência é o principal motivo dos afastamentos, responsável por 46,1% dos casos registrados; levantamento também mostra avanço na escolarização dos acolhidos

Placa do MPRJ

O número de crianças e adolescentes acolhidos no Estado do Rio de Janeiro cresceu 10,8% em 2026, segundo dados do 37º Censo da População Infantojuvenil Acolhida, divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Infância e Juventude/MPRJ).

De acordo com o levantamento, foram registrados 1.854 acolhimentos neste ano. A negligência aparece como a principal razão para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar, correspondendo a 46,1% dos casos. Na sequência estão os abusos físicos ou psicológicos, com 8%, e o abandono por pais ou responsáveis, que representa 7,5%.

O levantamento foi apresentado durante evento realizado no auditório do edifício-sede do MPRJ. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou a importância da consolidação dos dados para orientar as ações da instituição e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à infância e à juventude.

“O censo nos permite ter um quadro exato das crianças e adolescentes institucionalizados. Eles nunca foram considerados apenas números, mas pessoas que precisam ser vistas e consideradas nas ações do Ministério Público”, afirmou.

Segundo o procurador-geral, as informações também permitem identificar necessidades e compreender melhor a realidade vivenciada pelos acolhidos, contribuindo para uma atuação mais efetiva na garantia de direitos.

Estado tem 187 serviços de acolhimento

O Rio de Janeiro conta atualmente com 187 serviços de acolhimento, três a mais do que no ano anterior. A capital concentra a maior parcela dos acolhidos, com 25,67% do total.

Na sequência aparecem Campos dos Goytacazes, com 12,02%; São Gonçalo, com 4,53%; e Petrópolis, com 3,61%.

Outro indicador apresentado pelo censo foi a escolarização. A proporção de crianças e adolescentes acolhidos que frequentam a escola passou de 70,47% em 2025 para 74,16% em 2026.

Para a promotora de Justiça Carina Flaks, coordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ na área não infracional, o acompanhamento dos dados contribui para uma mudança na forma de atuação diante dos casos de acolhimento.

“O MCA é um sistema que transformou a nossa forma de atuar junto às crianças e aos adolescentes acolhidos. No passado, muitos deles cresciam dentro das instituições e permaneciam por longos períodos nos serviços de acolhimento. Hoje, essa realidade mudou”, afirmou.

Carina Flaks ressaltou ainda que o objetivo é garantir que a permanência nos serviços ocorra somente pelo período necessário, priorizando, quando possível e de forma segura, o retorno à convivência familiar ou a busca por outra alternativa de cuidado e proteção.

Objetivo é prevenir o afastamento familiar

A divulgação do censo foi apresentada pela promotora de Justiça Raquel Madruga, subcoordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ na área não infracional. Segundo ela, além de traçar o perfil das crianças e adolescentes acolhidos, os dados ajudam a identificar características da rede de atendimento disponível no estado.

“Nosso objetivo é atuar antes do acolhimento, reduzir a necessidade de afastamento e garantir a eles o direito à convivência familiar e comunitária, sempre de forma segura”, destacou.

A programação do evento também incluiu debates sobre fortalecimento de vínculos familiares, políticas de cuidado e funcionamento da rede de proteção. Entre os palestrantes estiveram a diretora de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social do município de Franca, em São Paulo, e a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Renata Rivitti.

Renata Rivitti abordou estratégias para fortalecer os vínculos familiares e garantir que o acolhimento seja utilizado somente quando necessário. Já a psicóloga Carla Moreira Cerqueira de Santana apresentou o painel “A Arte como dispositivo de cuidado e acolhimento institucional”.

Concurso Cultural premia 15 crianças e adolescentes

Na parte da tarde, o evento também marcou a premiação do XVI Concurso Cultural MCA. Ao todo, 15 crianças e adolescentes atendidos por serviços de acolhimento de diferentes municípios do estado foram premiados.

Os trabalhos inscritos incluíram desenhos, vídeos, redações, maquetes, artesanato e poesias.

A programação reuniu integrantes do Ministério Público e profissionais ligados à área da infância e juventude. A mesa de abertura contou com o subcorregedor-geral do MPRJ, Galdino Augusto Coelho Bordallo, representando a corregedora-geral, Viviane Tavares Henriques; a procuradora de Justiça e idealizadora do MCA, Maria Amélia Barretto Peixoto; o coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ na área infracional, Afonso Henrique Reis Lemos Pereira; e o promotor de Justiça Heleno Ribeiro Pereira Nunes Filho, diretor de Esportes da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), representando o presidente Cláudio Henrique da Cruz Viana.

Os dados do 37º Censo reforçam a necessidade de acompanhamento permanente da população infantojuvenil acolhida e da rede d

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